Salário maternidade
Salário maternidade: orientação para seguradas do INSS
O salário maternidade é devido à segurada da previdência social em razão do nascimento de filho, da adoção ou da guarda judicial para fins de adoção.
O trabalho jurídico envolve a análise da qualidade de segurada, da carência e da documentação, especialmente nos casos de contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
Situações comuns
- Indeferimento por falta de comprovação de contribuições
- Segurada especial sem enquadramento reconhecido pelo INSS
- Período de graça não considerado na análise
- Dúvidas sobre o valor do benefício conforme a forma de filiação
Quem pode precisar de orientação
- Empregadas, domésticas e trabalhadoras avulsas
- Autônomas, contribuintes individuais e facultativas
- Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais
- Adotantes e detentoras de guarda judicial para fins de adoção
Documentação
Documentos comumente relevantes
A lista varia conforme o caso. Na análise inicial indicamos exatamente o que é necessário para a sua situação.
- Documento de identificação com CPF
- Certidão de nascimento da criança ou termo de guarda/adoção
- Extrato CNIS e Carteira de Trabalho
- Carnês de contribuição (GPS), quando aplicável
- Documentos de comprovação rural, nos casos de segurada especial
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre salário maternidade
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Assistencial
Outras áreas
- BPC/LOAS
Análise dos requisitos assistenciais, do CadÚnico e da renda familiar para requerimento ou revisão do benefício.
- Aposentadoria
Análise das regras aplicáveis ao seu histórico contributivo e acompanhamento do requerimento administrativo ou judicial.
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